Política de privacidade
Última atualização: outubro de 2026
Esta política explica como a Matheus Silva – Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 55.499.593/0001-74, OAB/AC 5292), responsável por este site, trata os dados pessoais de quem o visita e de quem entra em contato com o escritório.
1. Quais dados coletamos
Ao navegar no site: este site não tem formulários e não pede seu nome ou documentos. Se você aceitar os cookies de medição, ferramentas do Google (Google Analytics) e da Meta (Pixel do Facebook e Instagram) registram dados de navegação, como páginas visitadas, cliques nos botões, tipo de aparelho, cidade aproximada e a origem da visita (por exemplo, um anúncio).
Ao falar com o escritório: os botões levam ao WhatsApp. Lá, tratamos os dados que você decidir nos enviar, como nome, telefone, relato do caso e documentos, que podem incluir informações de saúde (laudos e exames) quando necessárias ao seu caso.
2. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e analisar o seu caso.
- Prestar os serviços contratados, inclusive em processos judiciais e administrativos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Com o seu consentimento, medir o uso do site e o desempenho dos anúncios do escritório.
3. Bases legais
Tratamos dados com base na execução de contrato e nos procedimentos que o antecedem, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos em processos e, para os cookies de medição, no seu consentimento (arts. 7º e 11 da LGPD). Dados de saúde são tratados apenas quando indispensáveis à defesa dos seus direitos.
4. Cookies
Na primeira visita, você escolhe se aceita os cookies de medição. Se recusar, o Google Analytics e o Pixel da Meta não são carregados, e o site funciona normalmente. A sua escolha fica salva no seu navegador, e você pode mudá-la a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.
5. Com quem compartilhamos
Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas quando necessário: com tribunais, o INSS e outros órgãos, na condução do seu caso; com fornecedores que operam serviços que usamos, como WhatsApp, sistemas de gestão de atendimento e de processos, assinatura eletrônica e armazenamento em nuvem; e com Google e Meta, para a medição autorizada por você.
6. Sigilo e segurança
Além da LGPD, tudo o que você nos conta é protegido pelo sigilo profissional da advocacia. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso indevido, perda ou vazamento.
7. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário ao atendimento e ao serviço contratado e, depois, pelo prazo exigido por lei ou necessário para o exercício de direitos. Dados de navegação seguem os prazos das ferramentas de medição.
8. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização ou eliminação quando cabível, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Basta falar com o escritório pelo WhatsApp (68) 9 9999-3427. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Contato
Matheus Silva – Sociedade Individual de Advocacia · WhatsApp (68) 9 9999-3427 · Atendimento presencial com hora marcada no Escritório Corporativo da OAB/AC, Alameda Min. Miguel Ferrante, 450, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632.